Nacionalidade portuguesa por via direta atrai brasileiros com opções para descendentes e cônjuges

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Especialista explica possibilidades, quais os requisitos e etapas para conseguir a documentação

De 2010 a 2021, mais de 391 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade portuguesa, segundo dados do Ministério da Justiça de Portugal. Em outubro próximo serão divulgados os números de 2022, mas a depender do aumento de pedidos a empresas especialistas no assunto, o montante cresceu e muito.

Segundo o Clube do Passaporte, consultoria internacional especializada na obtenção da cidadania europeia e na assessoria de vistos para Portugal, os números crescem exponencialmente. “De 2021 para 2022 o aumento chegou a quase 200%. E, em 2023, nós já superamos a procura de 2022 para o que comumente chamamos de nacionalidade portuguesa via direta, ou seja, para filhos, netos, bisnetos e cônjuges”, explica Marcelo Rubin, advogado e sócio-fundador.

Há algumas formas de obtenção da cidadania portuguesa. Uma delas é a nacionalidade portuguesa originária ou por atribuição, isto é, um direito sanguíneo válido para filhos, netos e bisnetos de portugueses. Este é um direito atribuído desde o nascimento do descendente do português, exceto se a pessoa foi condenada por um crime que tenha uma pena equivalente a mais de três anos em Portugal.

Apesar de se tratar de um direito adquirido ao nascer, o processo de atribuição pode durar até dois anos e o ideal é que seja feito com o auxílio de uma assessoria, tanto para evitar erros, quanto para contornar possíveis problemas e dificuldades.

Para saber se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa por atribuição, a principal informação é descobrir se existe um ascendente português na família. Caso não haja a certeza, é possível checar no Brasil a partir da pesquisa de documentos e emissões de certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

Em seguida é preciso ter o assento de nascimento português, equivalente a uma certidão de nascimento portuguesa, documento que comprova para o governo do país que aquela pessoa, de fato, tem um ascendente local. Caso o interessado não tenha este documento, Rubin explica que é possível fazer pesquisa para encontrar estes assentos em Portugal.

Além deste material, é preciso ainda reunir os documentos dos familiares descendentes que compravam esse vínculo. “Tudo isso reforça como é fundamental ter uma assessoria, porque conseguimos avaliar a especificidade de cada caso, entendendo as necessidades e até eventualmente suprindo a falta de algum documento ou ligação comprovando de alguma outra maneira ou justificando de maneira razoável e aceitável a sua ausência. O trabalho com o Registro Civil, para busca de certidões brasileiras, em especial as mais antigas, pode ser árduo e também requerer orientação especializada”, explica.

Vale lembrar apenas que a cidadania portuguesa por atribuição vai até os avós. Caso bisnetos desejem a nacionalidade, os filhos ou netos do português devem requerer a nacionalidade de forma preliminar, para então transmitir esse direito aos respectivos bisnetos do português. Nesse sentido, o ideal é que a família se organize para fazer o processo de forma conjunta, para poupar tempo e dinheiro. Hoje o tempo estimado de tramitação de um processo de nacionalidade para netos é de cerca de dois anos, enquanto para um filho é de até um ano, podendo ser até mais célere dependendo da faixa etária deste filho.

A outra forma de conseguir a cidadania portuguesa é pela naturalização, a partir de um pedido feito ao governo português. Neste caso, é possível obter a cidadania para cônjuges, a partir de requisitos que incluem o de ser casado há mais de seis anos com uma pessoa portuguesa.

A permanência no país também abre a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa. A partir de cinco anos de residência legal em Portugal, já é possível requerer a nacionalidade. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal ou de estrangeiros que residam legalmente também podem obter essa concessão, entre outras possibilidades de naturalização.

Milhares de concessões, milhões de brasileiros

Apesar das quase 400 mil concessões já concedidas desde 2010, primeiro ano do monitoramento, estima-se que milhões de brasileiros têm direito à cidadania portuguesa.

Rubin comenta que não há ainda números exatos, mas estudos costumam citar 25 milhões de brasileiros. Além disso, jornais portugueses apontam que 30% da população brasileira tem alguma origem portuguesa.

Para Rubin, há várias razões para o crescimento observado pela empresa. Uma delas é a facilitação de processos para netos de portugueses. Outro fator que pesa na balança é a situação política e econômica do Brasil, que por vezes gera o interesse em mudança.

Além destes, Rubin destaca a percepção da nacionalidade portuguesa como porta para viver legalmente em qualquer país da Europa, ou entrar nos Estados Unidos sem visto, seja agora ou principalmente no futuro. “Vemos muito isso no perfil de cliente descendente direto de um português: a pessoa tem o direito e quer a nacionalidade para ter uma opção, mesmo que não vá mudar agora. E recebemos muitos contatos de pessoas pensando nos filhos e netos, em deixar o caminho aberto para que seus descendentes possam estudar, trabalhar e morar lá, se assim quiserem”, detalha.

Sobre o Clube do Passaporte

Consultoria internacional especializada na obtenção da cidadania europeia para todos os descendentes de europeus, na assessoria para as mais diversas modalidades de vistos para Portugal, incluindo os vistos de trabalho, de procura de trabalho, vistos de estudante, nômade digital, de empresários, aposentados, entre muitos outros, bem como no suporte para a realização de investimentos e negócios internacionais. Com atuação em todo território brasileiro e sedes em São Paulo (Brasil) e em Lisboa (Portugal), o escritório constrói soluções personalizadas, individualizadas e inovadoras para as demandas mais complexas, de maneira segura, desburocratizada, dinâmica e 100% online. A empresa conta com uma equipe multidisciplinar de especialistas para auxiliar em todos os processos, focada no atendimento de excelência, já tendo orgulhosamente auxiliado milhares de brasileiros na conquista do sonho por uma vida melhor. Saiba mais no site.

Edição Julia Marques

Data de publicação desta Matéria 09-10-2023

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